Bem-vindo ao site da Gringa! Estes Termos e Condições de Uso (“Termos e Condições”) regem o uso do serviço e do site. Ao usar o site ou serviço, você declara que leu, compreendeu e concorda em cumprir estes Termos de serviço. Você concorda que estes Termos e Condições incorporam e incluem a Política de Privacidade da Gringa. O site oferece uma ampla gama de serviços e, às vezes, termos adicionais podem ser aplicados ao presente. Os consignadores estão sujeitos aos Termos de Consignação adicionais que regem a consignação de itens no site. Se você não concordar em cumprir estes Termos e Condições, não poderá usar o serviço ou o site de nenhuma maneira.

DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS

No site, a Gringa fornece aos usuários acesso a compra e venda de itens de luxo de segunda mão, serviços on-line e relacionados a intermediação. Você é responsável por obter acesso ao site, sendo certo que esse acesso pode envolver taxas de terceiros (como provedor de serviços de internet ou taxas de transmissão). Além disso, você deve fornecer e é responsável por todo o equipamento necessário para acessar o site.

LICENÇA E ACESSO AO SITE 

A Gringa concede a você uma licença limitada para acessar o site e o serviço para uso pessoal. Esta licença não inclui a possibilidade de realizar downloads ou cópia de informações da conta em benefício de outro fornecedor ou de terceiros; armazenamento em cache, links de hipertexto não autorizados para o site e o enquadramento de qualquer Conteúdo (conforme definido abaixo) disponível através do site, upload, postagem ou transmissão de qualquer conteúdo que você não tem o direito de disponibilizar (como propriedade intelectual de outra parte); carregar, publicar ou transmitir qualquer material que contenha vírus de software ou qualquer outro código, arquivo ou programa de computador projetado para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software ou hardware ou equipamento de telecomunicações; qualquer ação que imponha ou possa impor (a critério exclusivo da Gringa) uma carga excessiva ou desproporcionalmente grande na infraestrutura da Gringa; ou qualquer uso ilícito para acessar dados, robôs ou ferramentas semelhantes de coleta e extração de dados. Você não pode ignorar nenhuma medida usada pela Gringa para impedir ou restringir o acesso ao site ou serviço. Qualquer uso não autorizado por você deve encerrar a permissão ou licença concedida a você pela Gringa.

ELEGIBILIDADE DE ASSOCIAÇÃO

Nossos clientes não têm permissão para acessar o serviço ou o site se tiverem menos de 18 (dezoito) anos ou caso sua conta tenha sido suspensa ou removida pela Gringa por qualquer motivo. Você não pode ter mais de uma conta ativa. Além disso, você está proibido de vender, negociar ou transferir sua conta da Gringa para outra parte. Se você não atender aos requisitos de elegibilidade acima mencionados, não poderá usar o serviço ou o site.

SUA CONTA

Ao se cadastrar, você declara e garante que é maior de idade, capaz para celebrar um contrato vinculativo e não é uma pessoa impedida de receber serviços sob as leis brasileiras ou qualquer outra jurisdição aplicável. Você também concorda em fornecer informações verdadeiras, precisas, atuais e completas sobre si mesmo, conforme solicitado pelo formulário de cadastro do site. Se você fornecer qualquer informação falsa, imprecisa, não atual ou incompleta (ou que venha a se tornar falsa, imprecisa, não atual ou incompleta) ou a Gringa tiver motivos razoáveis ​​para suspeitar que tal informação seja falsa, imprecisa, não atual ou incompleta, a Gringa se reserva o direito de suspender ou encerrar sua conta e recusar todo e qualquer uso atual ou futuro do site e serviço (ou qualquer parte dele). Se você usa o site ou serviço, é responsável por manter a confidencialidade de sua conta e senha e por restringir o acesso ao seu computador. Além disso, você concorda em aceitar a responsabilidade por todas as atividades através de sua conta ou senha. Por esse motivo, é altamente recomendável que você saia da sua conta no final de cada sessão. Você concorda em notificar a Gringa imediatamente sobre qualquer uso não autorizado da sua conta ou qualquer outra violação de segurança. A Gringa se reserva o direito de recusar serviço, encerrar contas ou remover ou editar o conteúdo a seu critério exclusivo, por qualquer motivo ou sem motivo.

CONTEÚDO APRESENTADO

O site e o serviço podem fornecer a você e a outros usuários a capacidade de enviar mensagens ou publicar conteúdo (em conjunto, "Postagens") para outros usuários e não usuários. A Gringa não tem nenhuma obrigação de revisar quaisquer Postagens e não assume nenhuma responsabilidade ou obrigação relacionada a essas Postagens. Não obstante o acima exposto, a Gringa pode periodicamente monitorar as Postagens e pode recusar-se a aceitar e/ou remover as Postagens. Você reconhece que é responsável por quaisquer Postagens enviadas por meio do site ou serviço, incluindo a legalidade, confiabilidade, adequação, originalidade e direitos autorais de tais Postagens. Você não pode enviar, distribuir ou publicar através deste site qualquer Postagem que:

  • seja confidencial, invada os direitos de privacidade ou publicidade, infrinja os direitos de propriedade intelectual, seja ilegal, prejudicial, ameaçadora, falsa, fraudulenta, difamatória, obscena, vulgar, profana, abusiva, assediadora, odiosa, racial, étnico ou de outra forma censurável, incluindo, mas não limitado a, qualquer conteúdo que incentive uma conduta que constitua uma ofensa criminal, viole os direitos de qualquer parte ou dê origem a responsabilidade civil ou viole as leis brasileiras ou estrangeiras aplicáveis;
  • possa conter vírus ou malware de software;
  • contenha anúncios ou solicitações de qualquer tipo ou outro conteúdo comercial;
  • for projetada para representar outras pessoas;
  • contenha informações pessoais (como mensagens que incluem números de telefone, números de previdência social, números de cartões de pagamento, números de contas, endereços ou referências de empregadores), exceto quando solicitamos expressamente que você forneça essas informações;
  • contenha mensagens de funcionários não porta-vozes da Gringa que pretendem falar em nome da Gringa ou que contêm informações confidenciais ou que expressam opiniões sobre a Gringa;
  • contenha mensagens que oferecem downloads não autorizados de qualquer informação protegida por direitos autorais, confidencial ou privada;
  • contenha várias mensagens colocadas em pastas individuais pelo mesmo usuário, reafirmando o mesmo ponto;
  • contenha correntes de qualquer tipo; ou
  • contenha mensagens idênticas (ou substancialmente semelhantes) a vários destinatários que anunciam qualquer produto ou serviço, expressando uma mensagem política ou outra similar ou qualquer outro tipo de mensagem comercial não solicitada; essa proibição inclui, mas não se limita a (a) usar a funcionalidade de convite que pode estar disponível no site para enviar mensagens a pessoas que não o conhecem ou que provavelmente não o reconhecerão como um contato conhecido; (b) usar o site para conectar-se a pessoas que não o conhecem e, em seguida, enviar mensagens promocionais não solicitadas para essas conexões diretas sem a permissão deles; ou (c) enviar mensagens para listas de distribuição, apelidos de grupos de notícias ou apelidos de grupos.

Com relação a quaisquer Postagens enviadas ou disponibilizadas por meio do site ou serviço (que não sejam informações pessoais, tratadas de acordo com a nossa Política de Privacidade), você concede a Gringa uma licença eterna, irrevogável, não terminável, mundial, livre de royalties, licença transferível e não exclusiva, com o direito de sublicenciar através de várias camadas, para usar, copiar, distribuir, exibir publicamente, modificar, adaptar, publicar, criar trabalhos derivados e sublicenciar essa Postagem ou qualquer parte dela, em qualquer formato ou meio agora conhecido ou desenvolvido a seguir. Você declara, garante e garante que qualquer Postagem fornecida (i) não inclui nada (incluindo, mas não limitado a, texto, imagens, música ou vídeo) ao qual você não tem o direito total de conceder tal licença a Gringa, e (ii), não infringe e não infringirá os direitos de terceiros (incluindo, sem limitação, direitos de propriedade intelectual, direitos de privacidade ou publicidade ou quaisquer outros direitos legais ou morais por conta do uso autorizado à Gringa.

AUTENTICAÇÃO E MARCAS

Você reconhece e concorda que o processo de autenticação da Gringa é interno e independente. As marcas identificadas no site não estão envolvidas na autenticação dos produtos que estão sendo vendidos e nenhuma das marcas vendidas assume qualquer responsabilidade por quaisquer produtos adquiridos no ou através do site. As marcas vendidas no site não são parceiras ou afiliadas a Gringa de nenhuma maneira. No entanto, a Gringa coopera totalmente com as marcas que buscam rastrear a fonte de itens falsificados, o que inclui revelar as informações de contato dos consignadores que enviam produtos falsificados.

FORÇA MAIOR

A Gringa deve ser dispensada do desempenho destes Termos e Condições na medida em que seja impedida ou atrasada de executar, no todo ou em parte, como resultado de um evento ou série de eventos causados ​​ou resultantes de (i) condições climáticas ou outros elementos da natureza; (ii) atos de guerra, atos de terrorismo, insurreição, tumultos, distúrbios civis ou rebeliões; (iii) pandemias; (iv) quarentenas ou embargos; (v) greves trabalhistas; ou (vi) outras causas além da controle razoável da Gringa. Caso esteja temporariamente impossibilitada de enviar para você um item comprado por causa de um evento, a Gringa lhe dará a opção de adiar a remessa ou receber um reembolso de seus pagamentos.

COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

Quando você usa o site, serviço ou envia e-mails para a Gringa, você está se comunicando eletronicamente com a Gringa e consente em receber comunicações eletronicamente da Gringa e de seus afiliados no site (conforme nossa Política de Privacidade). A Gringa se comunicará com você por e-mail, WhatsApp ou publicando avisos no site. Você concorda que todos os acordos, avisos, divulgações e outras comunicações que lhe são fornecidas eletronicamente satisfazem qualquer requisito legal de que tais comunicações sejam feitas por escrito.

COMUNICAÇÃO SMS E WHATSAPP

Ao consentir em receber comunicações eletronicamente da Gringa, você concorda expressamente em receber mensagens de texto de marketing, incluindo mensagens de texto feitas com um discador automático, nos números de telefone que você fornece. Você pode optar por não receber essas comunicações a qualquer momento e o consentimento para receber mensagens de texto de marketing não é necessário para adquirir bens ou serviços. 

A Gringa e seus provedores de serviços podem usar um sistema de discagem telefônica automática para entregar mensagens de texto da Gringa a você. As mensagens de texto da Gringa visam fornecer informações sobre pedidos, consignações, produtos e serviços da Gringa (por exemplo, eventos patrocinados pela empresa, promoções e lançamentos de produtos). Você receberá no máximo 10 (dez) mensagens por semana.

Para optar por receber mensagens de texto da Gringa, você pode ser automaticamente cadastrado ao criar sua conta no site ou pode enviar uma solicitação para participar através do e-mail de atendimento da Gringa (concierge@gringa.com.br.), por meio do qual também é possível solicitar a interrupção do recebimento das mensagens de texto. Se optar por não receber mais mensagens, você receberá a confirmação de sua desativação via e-mail ou mensagem de texto.

Além disso, você declara que é o titular da conta do(s) número(s) de telefone celular que você fornece e é responsável por notificar a Gringa imediatamente se alterar o número do seu celular atualizando sua conta ou pelo e‑mail de atendimento da Gringa.

Você concorda em indenizar totalmente a Gringa por todas as reivindicações, despesas e danos relacionados ou causados, ​​no todo ou em parte, por sua falha em notificar qualquer alteração do seu número de telefone, incluindo, entre outros, todas as reivindicações, despesas e danos relacionados ou decorrentes do Código de Defesa do Consumidor. 

LINKS

O site, serviço ou terceiros podem fornecer links para outros sites ou recursos. Como a Gringa não tem controle sobre esses sites e recursos, você reconhece e concorda que a Gringa não é responsável pela disponibilidade desses sites ou recursos externos, e não endossa e não é responsável por nenhum conteúdo, publicidade, produto ou outros materiais ou disponíveis em tais sites ou recursos. Você também reconhece e concorda que a Gringa não será responsável, direta ou indiretamente, por qualquer dano ou perda causada ou supostamente causada por ou em conexão com o uso ou confiança em qualquer conteúdo, bens ou serviços disponíveis no ou através de qualquer site ou recurso que não o site da Gringa.

MODIFICAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DE ALTERAÇÕES

A Gringa se reserva o direito de fazer alterações no serviço, site, políticas e contratos relacionados ou nestes Termos e Condições a qualquer momento. Se a Gringa fizer uma modificação relevante nestes Termos e Condições ou na Política de Privacidade, notificará você: (i) enviando um e-mail para o endereço associado à sua conta, independente de falha no recebimento do e-mail devido às ações do seu ISP ou a qualquer serviço de filtragem de e-mail; ou (ii) exibindo um anúncio em destaque acima do texto destes Termos e Condições ou da Política de Privacidade, conforme apropriado, por 30 (trinta) dias, sendo certo que a realização do item (i) ou (ii) será considerada notificação suficiente de tais alterações.

Após o aviso de uma modificação nos Termos e Condições ou na Política de Privacidade ter sido publicada por 30 (trinta) dias, o aviso poderá ser removido. Se você optar por continuar usando o site ou serviço, você concorda que, ao fazê-lo, consentirá com os novos Termos e Condições ou Política de Privacidade, conforme relevante. 

MARCAS COMERCIAIS

As marcas comerciais, logotipos e marcas de serviço (“Marcas”) exibidas no site são de propriedade da Gringa e de outras partes. Você está proibido de usar quaisquer das Marcas para qualquer finalidade, incluindo, mas não se limitando a, metatags em outras páginas ou sites na internet sem a permissão por escrito da Gringa ou de terceiros que possam ser proprietários das Marcas. As informações e o conteúdo, incluindo quaisquer programas de software disponíveis no ou através do serviço ou site ("Conteúdo"), podem ser protegidos por direitos autorais. É vedado aos usuários modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, publicar, vender, licenciar, criar trabalhos derivados ou usar qualquer Conteúdo disponível no ou através do site para qualquer finalidade. 

PROCEDIMENTO PARA RECLAMAÇÕES POR INFRACÇÃO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

A Gringa respeita a propriedade intelectual de terceiros e solicitamos que nossos usuários façam o mesmo e, sendo assim, pode, em circunstâncias apropriadas e a seu critério, desativar e/ou encerrar as contas de usuários que possam estar violando a propriedade intelectual de terceiros. Se você acredita que seu trabalho foi copiado de maneira a constituir violação de direitos autorais ou seus direitos de propriedade intelectual foram violados, forneça as seguintes informações ao atendimento da Gringa:

  • descrição completa do trabalho protegido por direitos autorais ou outra propriedade intelectual que você alega ter sido violada;
  • descrição de onde o material que você alega estar violando está localizado no site;
  • seu endereço, número de telefone, e endereço de e-mail;
  • uma declaração de que você acredita de boa-fé que o uso contestado não está autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei; e
  • uma declaração sua, feita sob pena de falso testemunho, de que as informações acima em seu aviso são precisas e de que você é o proprietário dos direitos autorais ou propriedade intelectual ou está autorizado a agir em nome do proprietário dos direitos autorais ou propriedade intelectual.

O aviso de reivindicações de direitos autorais ou qualquer outra violação de propriedade intelectual pode ser informado ao atendimento da Gringa:

  • Por carta

RAZÃO SOCIAL: GRINGA INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA
CNPJ: 36833859/0001-29
ENDEREÇO COMERCIAL: RUA POVINA CAVALCANTI, 153, APTO 802

SÃO CONRADO

CEP 22640-080, RIO DE JANEIRO - RJ

A Gringa pode atualizar esses endereços periodicamente.

 

  • Por e-mail

concierge@gringa.com.br.

GERAL

A falha da Gringa em agir em relação a uma violação por você ou outras pessoas não implica em renúncia do seu direito de agir em relação a violações subsequentes ou semelhantes. A Gringa não garante que tomará medidas contra todas as violações desses Termos e Condições. 

CONDIÇÕES DE VENDA

O conhecimento da Gringa em relação a cada produto é parcialmente dependente das informações fornecidas a nós pelo consignador. Devemos ter cuidado razoável ao fazer declarações expressas em descrições ou relatórios de condições, de acordo com nosso papel nesta venda e à luz (i) das informações fornecidas a nós pelo consignador; (ii) do nosso conhecimento técnico; e (iii) das opiniões geralmente aceitas de especialistas relevantes, em cada caso, no momento em que tal declaração expressa for feita. 

Como cortesia aos compradores, a Gringa pode preparar e fornecer relatórios de condições para cada produto, sendo certo que os possíveis compradores devem observar que as descrições dos produtos não são garantias e que cada produto é vendido no estado em que se encontra no momento.

Todas as representações ou declarações feitas pela Gringa sobre autoria, origem, data, idade, tamanho, mídia, atribuição, genuinidade, proveniência, condição ou preço estimado de venda de qualquer produto são apenas uma declaração de opinião. Todas as representações fotográficas e outras ilustrações apresentadas on-line ou em qualquer outro local são apenas para orientação e não devem ser consideradas em termos de tom ou cor ou necessariamente para revelar quaisquer imperfeições no produto. Muitas peças são de uma idade ou natureza que impede que elas estejam em bom estado e algumas sofreram danos e/ou restauração. Essas informações são fornecidas apenas para orientação e a ausência de tal referência não implica que um trabalho esteja livre de defeitos, nem qualquer referência a defeitos específicos implica a ausência de outros. 

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Concordamos em reembolsar o preço de compra nas circunstâncias de uma violação da garantia de autoria, conforme descrito abaixo. Além disso, nem o consignador, nem a Gringa, nem qualquer um de nossos executivos, funcionários ou agentes, somos responsáveis ​​pela correção de qualquer declaração de qualquer tipo referente a qualquer peça, escrita ou oral, ou por outros erros ou omissões na descrição ou por quaisquer falhas ou defeitos em qualquer peça. Exceto conforme declarado na garantia de autoria abaixo, nem o consignador, a Gringa, nossos diretores, funcionários ou agentes dão qualquer representação, garantia ou assumem qualquer responsabilidade de qualquer tipo em relação a qualquer peça quanto à comercialização, adequação a fins específicos, descrição, qualidade de tamanho, condição, atribuição, autenticidade, raridade, importância, meio, proveniência, histórico de exposições, literatura ou relevância histórica. Exceto conforme exigido pela legislação aplicável, qualquer garantia de qualquer tipo é excluída por este parágrafo.

GARANTIA DE AUTORIA

A Gringa garante a autoria dos produtos vendidos neste site descritos em negrito por um período de 5 (cinco) anos a partir da data de venda pela Gringa, sujeita às seguintes exclusões e limitações:

  • os benefícios desta garantia não são atribuíveis e se aplicam apenas ao comprador original da peça, conforme indicado na confirmação do pedido originalmente emitida pela Gringa no ato de venda do produto;
  • em qualquer reivindicação de violação da garantia de autoria, a Gringa reserva-se o direito, como condição de rescindir qualquer venda sob esta garantia, de exigir que o comprador nos forneça às suas custas as opiniões por escrito de dois especialistas reconhecidos, mutuamente aceitáveis para a Gringa e o comprador, antes que a Gringa determine se deve ou não cancelar a venda sob a garantia. Não seremos vinculados por nenhum relatório de especialista produzido pelo comprador e nos reservamos o direito de consultar nossos próprios especialistas às nossas custas;
  • sujeito às exclusões estabelecidas nos parágrafos acima, o comprador poderá apresentar uma reclamação por violação da garantia de autoria, desde que (i) tenha notificado a Gringa por escrito dentro de 3 (três) meses após o recebimento de qualquer informação que cause o questionamento da autoria da peça, especificando a venda na qual o produto foi incluído, o número do item na confirmação do pedido e os motivos pelos quais a autoria da peça está sendo questionada; e (ii) o comprador devolva a peça à Gringa nas mesmas condições do momento da venda e seja capaz de transferir títulos dos produtos e comercializáveis ​​da peça sem qualquer reclamação de terceiros que possam ocorrer após a data da venda. A Gringa tem o poder de renunciar a qualquer um dos requisitos anteriores.
  • o comprador entende e concorda que o recurso exclusivo por qualquer violação da garantia de autoria será a rescisão da venda e o reembolso do preço de compra original pago. Esse recurso constituirá o único recurso do comprador contra a Gringa, qualquer uma de nossas empresas afiliadas ou o consignador, e substitui qualquer outro recurso disponível como uma questão de lei ou patrimônio. Isso significa que, nenhuma de nossas empresas afiliadas ou o consignador será responsável por perdas ou danos além do expressamente previsto nesta garantia de autoria, se tais perdas ou danos forem caracterizados como diretos, indiretos, especiais, incidentais ou consequenciais ou pelo pagamento de juros sobre o preço de compra original. 

IMPOSTO SOBRE VENDAS

As compras realizadas no site da Gringa podem estar sujeitas à tributação. Os tributos incidentes sob as transações serão de responsabilidade da parte indicada como contribuinte pela legislação e regulamentação aplicável.

EMBALAGEM E TRANSPORTE

Os compradores são responsáveis ​​por todos os custos e taxas de envio. À custa do comprador, forneceremos serviços de embalagem, manuseio, seguro e expedição ou coordenaremos com agentes de expedição instruídos pela Gringa, a fim de facilitar esses serviços. Como cortesia aos compradores, a Gringa, sem encargos, embrulhará os itens comprados apenas para transporte manual. Qualquer instrução, feita ou não por nossa recomendação, é inteiramente de risco e responsabilidade do comprador e não seremos responsabilizados por atos ou omissões de terceiros embaladores ou remetentes. A Gringa exigirá a apresentação de identificação emitida pelo governo antes da liberação de uma peça ao comprador.

COMO ENTRAR EM CONTATO CONOSCO

Se você tiver alguma dúvida ou comentário sobre estes Termos e Condições ou sobre a Gringa, entre em contato conosco pelo e-mail de atendimento da Gringa (concierge@gringa.com.br.)

Você também pode escrever para nós em:

RAZÃO SOCIAL: GRINGA INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA
CNPJ: 36833859/0001-29
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SÃO CONRADO

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